Nosso Compromisso com a Segurança Digital
A segurança, privacidade e bem-estar das crianças estão no centro do Oxigenius Institucional. Desenvolvemos nossas experiências digitais considerando as melhores práticas de proteção infantil no Brasil e no exterior.
🇧🇷 ECA Digital (Brasil)
Seguimos as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua extensão para os meios digitais, assegurando um ambiente online saudável, educativo e livre de assédio ou abusos, respeitando o desenvolvimento peculiar do público infantil brasileiro.
🇺🇸 COPPA (EUA)
Em conformidade com o Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA), nós não coletamos informações pessoais identificáveis de menores de 13 anos sem o consentimento verificável de seus pais ou responsáveis.
🇪🇺 Digital Services Act (DSA – União Europeia)
Nossas plataformas seguem princípios de transparência e mitigação de riscos sistêmicos alinhados à DSA, assegurando que conteúdos gerados por inteligência artificial ou algoritmos tenham salvaguardas robustas contra desinformação e riscos ao bem-estar infantil.
Para dúvidas adicionais ou para gerenciar consentimentos, fale conosco através dos nossos canais de atendimento institucionais.