Última atualização: 26 de julho de 2026.
Esta Política explica como a Oxigenius Tecnologia Ambiental Ltda (CNPJ 66.505.202/0001-01), responsável pelo ecossistema Oxigenius, trata dados pessoais em https://oxigenius.org, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
Oxigenius Tecnologia Ambiental Ltda · CNPJ 66.505.202/0001-01 · Av. das Américas, 4200 — Bl. 1, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, 22640-907.
Contato para assuntos de privacidade: info@oxigenius.org.
2. Quais dados tratamos
- Dados que você nos envia: nome, e-mail e telefone, quando você preenche um formulário de contato ou de parceria.
- Dados de compra: em nossa loja, os dados necessários para faturamento e entrega (incluindo CPF/CNPJ, exigidos pela legislação fiscal brasileira).
- Dados técnicos: informações do navegador e páginas visitadas, de forma agregada, para manter o site funcionando e melhorá-lo.
3. Crianças
Nosso conteúdo educativo é dirigido a crianças, mas não coletamos dados pessoais de crianças. Os jogos e histórias funcionam sem cadastro. O assistente virtual avisa para não compartilhar dados pessoais e não registra o conteúdo das conversas — guardamos apenas contagens agregadas de uso. Cadastro, compra e contato devem ser feitos por um adulto responsável.
4. Por que tratamos (bases legais)
- Execução de contrato: processar pedidos, pagamentos e entregas.
- Obrigação legal: emissão de nota fiscal e guarda de registros fiscais.
- Legítimo interesse: segurança do site e melhoria dos conteúdos, sempre de forma agregada.
- Consentimento: cookies opcionais e comunicações que você escolher receber.
5. Com quem compartilhamos
Apenas com prestadores necessários à operação: hospedagem, meios de pagamento, transportadoras e sistema de emissão fiscal. Não vendemos dados pessoais.
6. Cookies
Usamos cookies essenciais (navegação, carrinho e login) e, mediante consentimento, cookies de desempenho. Você pode aceitar, rejeitar os opcionais ou ajustar suas preferências a qualquer momento — reabrir as preferências de cookies.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Para exercer, escreva para info@oxigenius.org — respondemos em até 15 dias.
8. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados e os mantemos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou aos prazos legais (por exemplo, os fiscais).
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política; a data de atualização acima sempre indicará a versão vigente.